Sim. O Código Civil obriga todo condomínio edilício a ter seguro de toda a edificação contra risco de incêndio ou destruição total ou parcial (art. 1.346), e cabe ao síndico contratá-lo (art. 1.348, IX). Coberturas como danos elétricos, vendaval e responsabilidade civil não são obrigatórias, mas protegem o caixa do condomínio. Sem o seguro, o síndico pode responder pessoalmente por prejuízos.
O que é obrigatório e o que é opcional?
| Cobertura | Obrigatória? | Para que serve |
|---|---|---|
| Incêndio, raio e explosão | Sim | Reconstrução da edificação |
| Destruição total ou parcial | Sim | Danos estruturais cobertos pela apólice |
| Danos elétricos | Não | Bombas, portões, elevadores |
| Vendaval | Não | Telhados, fachadas, vidros |
| Responsabilidade civil do condomínio | Não | Danos a moradores e terceiros |
| Responsabilidade civil do síndico | Não | Protege o síndico por atos de gestão |
Por que vendaval e danos elétricos pesam na Região dos Lagos?
Ventos fortes no litoral e oscilações de energia no verão são causas comuns de sinistro em Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo. Incluir essas coberturas costuma custar pouco perto do conserto de um portão, de uma bomba ou de um telhado.
Como contratar bem
- Defina o valor em risco com base no custo de reconstrução, não no preço de mercado das unidades.
- Peça pelo menos três cotações.
- Leia exclusões e franquias.
- Aprove o custo no orçamento anual e renove antes do vencimento.
E o seguro do apartamento?
O seguro do condomínio cobre a edificação e as áreas comuns. Móveis e bens de cada unidade dependem de seguro residencial do próprio morador. Veja a responsabilidade do síndico.
Na Região dos Lagos, a Porto Real Imóveis administra condomínios em Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, com lojas em Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo.
Perguntas frequentes
O seguro do condomínio é obrigatório?
Sim. O art. 1.346 do Código Civil exige seguro de toda a edificação contra incêndio ou destruição total ou parcial.
Quem contrata o seguro do condomínio?
O síndico, que tem esse dever pelo art. 1.348, IX, do Código Civil.
O seguro do condomínio cobre meu apartamento?
Cobre a estrutura da edificação; móveis e bens dentro da unidade precisam de seguro residencial próprio.
O que acontece se o condomínio ficar sem seguro?
O síndico pode responder pessoalmente pelos prejuízos e ser destituído por descumprir seus deveres.
Como a administradora pode ajudar
A Porto Real Imóveis acompanha o vencimento da apólice, cota coberturas e leva a proposta para aprovação, para que nenhum condomínio fique descoberto.
Revisar o seguro do meu condomínio →Fontes e referências
Fontes consultadas em 14 de novembro de 2026.




